O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

primeiro momento, por meio do Código Civil de 1916, de maneira que se alterou até chegar na

Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora

Ação de procedimento ordinário

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Família de vítima de atropelamento não receberá indenização

Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por onde os pedestres podiam atravessar a via em segurança

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte

O Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional Público de Passageiros do RN-SITOPARN teve negada um Mandado de Segurança no qual tentava suspender a licitação para a escolha das empresas de transporte públicos que podem trafegar pela Ponte Newton Navarro.

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

sobre o certo e o justo compreendendo o ser humano como o indivíduo dominante das ciências, e a prática

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

A ameaça à estabilidade do servidor

exploratório. O intento deste estudo foi valer-se do calor das discussões das ideias, no momento atual

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

Em um primeiro momento, cuida realçar que é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

momento, dos aspectos relacionados a execução da pena privativa de liberdade, tais como sua natureza

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

, da possibilidade de cisão entre o genitor e o pai. À sombra dos comentários expendidos até o momento

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

pagamentos incorporados no contrato no momento de sua celebração. Em modo conclusivo, o presente leva